ALCOE Advogados Associados

Soluções jurídicas estratégicas para quem transforma a sociedade

Consultoria e assessoria jurídica especializada em instituições do Terceiro Setor.  Mais de 25 anos de atuação ética, garantindo confiança e segurança
em cada decisão.

Consultoria e assessoria jurídica especializada em instituições
do Terceiro Setor.  Mais de 25 anos de atuação ética, garantindo confiança e segurança em cada decisão.

Como Podemos Ajudar?

Serviços jurídicos ajustados às necessidades de cada instituição

Terceiro Setor

Assessoria completa para associações, fundações, instituições de ensino e hospitais filantrópicos, incluindo obtenção e manutenção do CEBAS, governança, compliance, tributário e relações institucionais

Consultoria Jurídica para Hospitais Filantrópicos

Assessoria especializada em compliance, contratos, responsabilidade civil, LGPD, reestruturação societária e administrativa, com suporte na obtenção e manutenção do CEBAS

Direito Educacional

Consultoria para instituições filantrópicas de educação, incluindo compliance educacional, contratos e LGPD

Direito Tributário

Planejamento tributário, revisão fiscal, gestão de passivos, contencioso tributário administrativo e judicial, imunidade tributária (incluindo CEBAS)

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Direito Trabalhista e Previdenciário

Consultoria preventiva, representação em defesas e recursos, revisão de procedimentos, manualização de processos internos e assessoria em relações intersindicais

Direito Societário e Institucional

Estruturação e reestruturação societária, elaboração de estatutos, regimentos internos, contratos sociais, assessoria em M&A e constituição e assessoramento de Conselhos de Administração

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Compliance e Governança

Programas de compliance, governança corporativa e avaliação de riscos, garantindo integridade, segurança jurídica e conformidade regulatória

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Proteção de Dados (LGPD)

Assessoria completa em LGPD, privacidade e direito digital, incluindo terceirização de DPO, certificações e segurança jurídica no uso de dados

CEBAS: Certificação para Instituições Filantrópicas

Garantimos assessoria jurídica completa para instituições de educação e hospitais filantrópicos na obtenção e renovação do CEBAS, assegurando regularidade documental e isenções tributárias.

Napoleão Alves Coelho, advogado, ALCOE

SÓCIO-FUNDADOR

Dr. Napoleão
Alves Coelho

Advogado e Contador, especialista em Controladoria e Tributos, consultor tributário parceiro da Associação Nacional de Educação Católica – ANEC, sócio do escritório Alcoe Advogados Associados.

SÓCIO-FUNDADOR

Dr. Napoleão Alves Coelho

Advogado e Contador, especialista em Controladoria e Tributos, consultor tributário parceiro da Associação Nacional de Educação Católica – ANEC, sócio do escritório Alcoe Advogados Associados.

Nossos diferenciais

Experiência consolidada em mais de duas décadas de prática jurídica

Olhar 360º

Combinando mais de 25 anos de expertise em Direito aplicado ao Terceiro Setor, unimos visão jurídica e contábil para enxergar os desafios do gestor de forma ampla e estratégica. Isso permite identificar riscos, oportunidades e soluções completas, que vão além do óbvio.

Comunicação Descomplicada

Transformamos questões jurídicas, fiscais e tributárias em explicações claras e acessíveis. O cliente entende cada decisão, participa do processo e tem segurança para agir no seu negócio sem se perder em termos técnicos.

Confiança como Base

Ética, comprometimento e responsabilidade não são apenas valores, mas práticas que guiam cada passo do escritório. Trabalhamos com transparência, seriedade e foco no impacto de longo prazo, garantindo a tranquilidade necessária para que o seu negócio se fortaleça e cresça com segurança.

Advocacia de Princípios,
baseada em confiança e humanidade

Nossos Contatos

Telefone

(31) 2535-9400

WhatsApp

(31) 99996-9427

Endereço

Av. Antônio Abrahão Caram, 794
Sala 208, Bloco 1, São José/Pampulha
Belo Horizonte-MG
CEP 31275-000

E-mail

contato@alcoeadvogados.com.br

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