Assessoria CEBAS
Assessoria Jurídica para Obtenção e Renovação do CEBAS
Segurança jurídica e eficiência no reconhecimento da filantropia
A Alcoe Advogados presta assessoria jurídica completa para instituições de ensino e hospitais filantrópicos que buscam obter ou renovar o CEBAS (Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social).
Esse certificado é essencial para o reconhecimento da natureza filantrópica da instituição e para a isenção de contribuições sociais, garantindo sustentabilidade financeira e segurança jurídica.
Com mais de 25 anos de atuação ética e técnica, o escritório alia experiência em Direito Educacional, Tributário e do Terceiro Setor para oferecer soluções personalizadas e eficientes em cada etapa do processo.
O que é o CEBAS e por que ele é importante
O CEBAS é o certificado que reconhece oficialmente a atuação filantrópica de escolas, universidades, hospitais e entidades sociais.
Ele permite a isenção de tributos federais (como a cota patronal do INSS, PIS, Cofins e CSLL) e é requisito para a celebração de convênios, parcerias e captação de recursos públicos.
Além dos benefícios fiscais, a certificação reforça a credibilidade institucional, comprovando a regularidade e a relevância social da entidade perante a sociedade e os órgãos governamentais.
Como a Alcoe Advogados pode ajudar
A equipe da Alcoe Advogados conduz todo o processo com rigor técnico, planejamento preventivo e foco em resultados, evitando indeferimentos e garantindo a conformidade legal exigida pelos Ministérios responsáveis.
1. Diagnóstico jurídico e regulatório
Análise minuciosa da situação atual da instituição, identificação de riscos e verificação de requisitos necessários para a certificação ou renovação do CEBAS.
2. Adequação e regularização documental
Orientação completa na revisão de estatutos, atas e relatórios institucionais, além do suporte técnico no preenchimento e envio de documentos pelas plataformas oficiais.
3. Consultoria tributária e trabalhista
Estruturação de rotinas contábeis e trabalhistas compatíveis com as exigências do CEBAS, prevenindo passivos e garantindo o pleno aproveitamento das isenções legais.
4. Compliance e governança filantrópica
Implantação de práticas de transparência, integridade e boa gestão, fortalecendo a imagem institucional e o cumprimento dos princípios da responsabilidade social.
5. Acompanhamento administrativo e contencioso
Atuação direta junto aos Ministérios da Educação, Saúde ou Desenvolvimento Social, desde o protocolo inicial até recursos administrativos e defesas judiciais relacionadas.
Principais benefícios do CEBAS
Isenção de contribuições sociais (INSS patronal, PIS, Cofins e CSLL)
Reconhecimento oficial da atuação filantrópica
Acesso facilitado a convênios e editais públicos
Fortalecimento da imagem institucional
Sustentabilidade jurídica e financeira a longo prazo
Por que escolher a Alcoe Advogados
Especialização em Direito Educacional, Tributário e do Terceiro Setor
Experiência consolidada em regularização e certificação de entidades filantrópicas
Atuação integrada nas áreas cível, trabalhista e administrativa
Atendimento ético, técnico e orientado a resultados
A Alcoe Advogados atua lado a lado com a gestão da instituição, oferecendo segurança, clareza e eficiência em todas as etapas do processo.
Assessoria Jurídica para Obtenção e Renovação do CEBAS
Segurança jurídica e eficiência no reconhecimento da filantropia
A Alcoe Advogados presta assessoria jurídica completa para instituições de ensino e hospitais filantrópicos que buscam obter ou renovar o CEBAS (Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social).
Esse certificado é essencial para o reconhecimento da natureza filantrópica da instituição e para a isenção de contribuições sociais, garantindo sustentabilidade financeira e segurança jurídica.
Com mais de 25 anos de atuação ética e técnica, o escritório alia experiência em Direito Educacional, Tributário e do Terceiro Setor para oferecer soluções personalizadas e eficientes em cada etapa do processo.
O que é o CEBAS e por que ele é importante
O CEBAS é o certificado que reconhece oficialmente a atuação filantrópica de escolas, universidades, hospitais e entidades sociais.
Ele permite a isenção de tributos federais (como a cota patronal do INSS, PIS, Cofins e CSLL) e é requisito para a celebração de convênios, parcerias e captação de recursos públicos.
Além dos benefícios fiscais, a certificação reforça a credibilidade institucional, comprovando a regularidade e a relevância social da entidade perante a sociedade e os órgãos governamentais.
Como a Alcoe Advogados pode ajudar
A equipe da Alcoe Advogados conduz todo o processo com rigor técnico, planejamento preventivo e foco em resultados, evitando indeferimentos e garantindo a conformidade legal exigida pelos Ministérios responsáveis.
1. Diagnóstico jurídico e regulatório
Análise minuciosa da situação atual da instituição, identificação de riscos e verificação de requisitos necessários para a certificação ou renovação do CEBAS.
2. Adequação e regularização documental
Orientação completa na revisão de estatutos, atas e relatórios institucionais, além do suporte técnico no preenchimento e envio de documentos pelas plataformas oficiais.
3. Consultoria tributária e trabalhista
Estruturação de rotinas contábeis e trabalhistas compatíveis com as exigências do CEBAS, prevenindo passivos e garantindo o pleno aproveitamento das isenções legais.
4. Compliance e governança filantrópica
Implantação de práticas de transparência, integridade e boa gestão, fortalecendo a imagem institucional e o cumprimento dos princípios da responsabilidade social.
5. Acompanhamento administrativo e contencioso
Atuação direta junto aos Ministérios da Educação, Saúde ou Desenvolvimento Social, desde o protocolo inicial até recursos administrativos e defesas judiciais relacionadas.
Principais benefícios do CEBAS
Isenção de contribuições sociais (INSS patronal, PIS, Cofins e CSLL)
Reconhecimento oficial da atuação filantrópica
Acesso facilitado a convênios e editais públicos
Fortalecimento da imagem institucional
Sustentabilidade jurídica e financeira a longo prazo
Por que escolher a Alcoe Advogados
Especialização em Direito Educacional, Tributário e do Terceiro Setor
Experiência consolidada em regularização e certificação de entidades filantrópicas
Atuação integrada nas áreas cível, trabalhista e administrativa
Atendimento ético, técnico e orientado a resultados
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SÓCIO-FUNDADOR
Dr. Napoleão
Alves Coelho
Advogado e Contador, especialista em Controladoria e Tributos, consultor tributário parceiro da Associação Nacional de Escolas Católicas – ANEC, sócio do escritório Alcoe Advogados Associados.
SÓCIO-FUNDADOR
Dr. Napoleão Alves Coelho
Advogado e Contador, especialista em Controladoria e Tributos, consultor tributário parceiro da Associação Nacional de Escolas Católicas – ANEC, sócio do escritório Alcoe Advogados Associados.
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